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  • Projeto de Lei Ordinária nº 121/2018

    DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, POR MEIOS ELETRÔNICOS, NO SITE DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA, DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 12/11/2018
    Protocolo: 2794/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 03/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2018

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O EVENTO - NATAL SOLIDÁRIO - AMIGOS DO ARARETAMA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 17/09/2018
    Protocolo: 2353/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2018 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.175, de 06 de novembro de 2018.
    Norma Derivada: LO 6175/2018
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/2018

    CRIA O PROGRAMA CACHORRÓDROMO - ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 03/08/2018
    Protocolo: 1967/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2018

    DISPÕE SOBRE A COLETA E A DESTINAÇÃO DAS FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 14/05/2018
    Protocolo: 1426/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018

    DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RESPOSTAS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃO E ATIVIDADES AFINS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 19/03/2018
    Protocolo: 677/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/04/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor. Será encaminhado como Indicação de Projeto de Lei.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018

    DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RADICAIS OU DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 05/03/2018
    Protocolo: 531/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR RESTAURANTES E EMPRESAS QUE INDUSTRIALIZAM E/OU DISTRIBUEM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 26/02/2018
    Protocolo: 436/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2018

    DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RENATO CEBOLA
    Data de Apresentação: 29/01/2018
    Protocolo: 153/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2018/DL-eas/pres.
    Texto Integral